Através do registo do nome de um queijo italiano como DOP (Piacentinu Ennese) a Europa ultrapassa a fasquia das 1000 denominações qualificadas, registadas e, portanto, protegidas.
Teria sido tecnicamente mais correcto separar as denominações de origem (DOP) e as indicações geográficas (IGP) das especialidades tradicionais (ETG) – já que as 2 primeiras são Propriedade Intelectual e a terceira não. No entanto, a euforia de atingir este número mágico desculpa alguma confusão. No fundo, estão registados 505 nomes como DOP, 465 como IGP e apenas 30 como ETG.
Com os primeiros pedidos a chegar à Comissão Europeia em 14 de Janeiro de 1994, só em 1996 houve lugar ao registo – e consequente protecção - das primeiras DOs e IGs europeias. Não sem grande discussão, votos contra inesperados, litígios em Supremo Tribunal de Justiça e retiradas de muitos pedidos mal instruídos!
Desde essa data até ao presente um longo caminho foi percorrido. Queixas junto da OMC por parte de americanos e australianos, pedidos de protecção provenientes de países não comunitários (Turquia, Colômbia, China, Índia, Tailândia, Vietname…), alterações aos textos base, novos litígios dirimidos no STJ, nova jurisprudência, muitos pedidos de registo provenientes dos “novos” Estados membros, diversas rejeições, primeiras anulações….
Mas, como diria o poeta “Tudo vale a pena se a alma não é pequena…”!
E até o próprio Comissário Ciolos afirma que “O registo da milésima denominação é um marco importante na história dos sistemas de qualidade. Estes sistemas, que permitem dar a conhecer os produtos de qualidade europeus e valorizar as tradições agrícolas e o património rural, têm um enorme potencial de desenvolvimento. Os sistemas de qualidade da EU constituem o elemento essencial do “pacote QUALIDADE” » actualmente em estudo no Parlamento e no Conselho. Esta proposta da Comissão visa consolidar os sistemas de protecção das DO, nomeadamente pelo reforço do papel e das responsabilidades dos Agrupamentos. Visa ainda dar um novo apoio ao sistema das Especialidades Tradicionais Garantidas”
A QUALIFICA, face aos seus objectivos (valorização, qualificação, defesa, promoção e dignificação da identidade dos produtos tradicionais portugueses e subsidiariamente, dos seus produtores e território), tem vindo a acompanhar todo o desenvolvimento do sistema comunitário de qualificação, designadamente através de iniciativas junto do Parlamento Europeu, no sentido de melhorar as propostas da Comissão e tornar o sistema de qualificação dos produtos tradicionais mais eficaz, mais ágil e mais efectivo quer para os produtores quer para os consumidores.
Brevemente serão disponibilizados comentários sobre o “pacote QUALIDADE”!
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